Artigo de periódico
O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão
[por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente desiguais, conduzindo à busca de alternativas legalmente viáveis e que permitam a tutela efetiva das pretensões levadas ao Poder Judiciário, com a adequada proteção das partes hipossuficientes. Neste trabalho, serão analisados mecanismos como a inversão do ônus da prova e a utilização de uma regra dinâmica de fixação do encargo probatório, com o objetivo de verificar a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro e sua capacidade de atender aos princípios do direito laboral. [eng] This article aims to analyze the distribution of the burden of proof in the labor process, from a perspective based on principles and committed to the protection of the interests of the worker. The general rule of distribution of the burden of proof in the labor process seems to us inappropriate for resolving conflicts between materially unequal parts, leading to the search for alternative legally feasible that allow effective protection for the claims brought to the Judiciary by the weakest social agents. In this work, we intend to analyze the technical mechanisms such as the reversal of the burden of proof and the use of a dynamic rule for setting the evidential burden, in order to verify its compatibility with the Brazilian legal system and its ability to meet the principles of labor law.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/110231Table of contents
O desequilíbrio de forças na esfera trabalhista -- Ônus da prova: conceito e conteúdo -- A distribuição do ônus da prova no processo trabalhista -- A distribuição dinâmica e a inversão do ônus da prova no processo do trabalhoIn
Citation
MARECO, Gabriella Dinelly Rabelo. O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 45-60, out./dez. 2010.Related items
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