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    Artigo de periódico

    Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra et al. | maio 2023
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    PDF (101Kb)

    RVBI
    001250036
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    Artigo de periódico

    Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

    Leite, Carlos Henrique Bezerra et al. | maio 2023
    PDF (101Kb)

    [por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual.
     
    [eng] This legal research aims to analyze some procedural aspects regarding the distribution of the burden of proof in the fields of Brazilian labor procedural law. An analysis of the new concept of evidence for procedural purposes is carried out. The theory of the dynamic distribution of the burden of proof is examined in the light of the principle of procedural protection.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/224614
    Autoria
    Leite, Carlos Henrique Bezerra
    Leite, Letícia Durval
    Notas de conteúdo
    Novo conceito jurídico de prova -- Teorias sobre a distribuição do ônus da prova: Teoria da distribuição estática do ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova -- Conteúdo da decisão que adota a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual ao trabalhador -- Jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho sobre a inversão do ônus da prova
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 120 (maio 2023)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818; art. 852-D
    Brasil. Código de defesa do consumidor (CDC) (1990), art. 6º, VIII
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373
    Fonte
    LEITE, Carlos Henrique Bezerra; LEITE, Letícia Durval. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 120, p. 57-71, maio 2023.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 338 ; Ônus da prova (processo trabalhista), Brasil ; Inversão do ônus da prova (processo trabalhista), jurisprudência, Brasil ; Prova (processo trabalhista), Brasil
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