• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

    Caldas, Adriano Ribeiro et al. | nov. 2015
    Thumbnail

    PDF (202Kb)

    RVBI
    001058026
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho

    Caldas, Adriano Ribeiro et al. | nov. 2015
    PDF (202Kb)

    [por] A questão do ônus da prova e sua distribuição ganha especial relevância no direito processual contemporâneo voltado à prestação de uma tutela jurisdicional efetiva e concretizadora dos direitos fundamentais. As regras atinentes à distribuição do ônus da prova, no processo do trabalho, encontram-se estagnadas, continuando a tratar de forma igual situações de direito material em que é patente a desigualdade entre autor e réu. A autorização legal expressa para a distribuição dinâmica do ônus da prova foi introduzida no Novo Código de Processo Civil, sendo plenamente aplicável ao processo do trabalho, na medida em que permitem que se atribua o encargo probatório àquele litigante que, diante das circunstâncias do caso concreto, realmente tenha a aptidão para a produção da prova.
     
    [eng] The question of burden of proof and its distribution gains special relevance in contemporary procedural law focused on the provision of an effective judicial protection that embodies the fundamental rights. The rules relating to distribution of the burden of proof, in the labor procedure, are stagnant, continuing to treat equally situations of substantive law in which it is clear inequality between plaintiff and defendant. The express legislative authorization for the dynamic distribution of the burden of proof was introduced in the New Code of Civil Procedure, being fully applicable to the labor procedure, since it allows the evidentiary burden to be assigned to that litigant that, given the circumstances of the case, really has the aptitude to the production of evidence.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190692
    Autoria
    Caldas, Adriano Ribeiro
    Stürmer, Gilberto
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 383 (nov. 2015)
    Fonte
    CALDAS, Adriano Ribeiro; STÜRMER, Gilberto. O novo Código de processo civil e a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 383, p. 113-134, nov. 2015.
    Assunto
    Brasil. Código de processo civil (2015) ; Analogia (direito), Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Ônus da prova, Brasil ; Prova (direito), Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil
    RVBI
    001058026
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria dinâmica do ônus da prova 

      Calcini, Ricardo Souza | set. 2018
      [por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos 

      Pires, Rosemary de Oliveira; Dias, Ana Cláudia Barbosa | jun. 2016
      [por] Identifica as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O ônus da prova no direito do trabalho: distribuição dinâmica e inversão 

      Mareco, Gabriella Dinelly Rabelo | dez. 2010
      [por] Analisa a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista, a partir de uma perspectiva principiológica e comprometida com a tutela dos interesses do trabalhador. A regra geral de distribuição do ônus da prova no processo trabalhista parece-nos inadequada para a solução de conflitos entre partes materialmente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes 

      Cipriani, Thiago | dez. 2020
      [por] Analisa a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade no processo do trabalho para, ao final, responder se é possível a aplicação da referida teoria por convenção das partes. A teoria defende que o ônus da prova deve ser distribuído de acordo com cada caso concreto, cabendo provar àquele ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jun. 2008
      [por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | jan. 2017
      [por] As hipóteses de assédio moral e sexual são cada vez mais recorrentes na Justiça brasileira. Considerando-se que tanto o assediado quanto às suas possíveis testemunhas frequentemente estão submetidos ao poder hierárquico da empresa, é necessário cogitar das possibilidades de distribuição dinâmica do ônus da prova ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Leite, Letícia Durval | maio 2023
      [por] Analisa alguns aspectos processuais respeitantes à distribuição do ônus da prova nos domínios do direito processual do trabalho brasileiro. Faz-se a análise do novo conceito de prova para fins processuais. Examina-se a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do princípio da proteção processual.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro 

      Chehab, Gustavo Carvalho | jun. 2015
      [por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio sexual às trabalhadoras domésticas e a dificuldade probatória: um olhar sobre o tema e a Justiça do trabalho brasileira à luz da Teoria Interseccional de análise social 

      Silva, Daniel Teixeira; Brasil, Mariane Lima Borges | jun. 2020
      [por] Estuda as correlações entre o instituto do assédio sexual e as trabalhadoras domésticas, em particular no que tange à dificuldade probatória e às possibilidades da aplicação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova, bem como o tratamento que a Justiça do Trabalho brasileira reserva à questão. Destaca-se ...
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.