Artigo de periódico
A teoria dinâmica do ônus da prova
[por] Estuda a própria teoria geral da prova. Faz importantes considerações sobre ônus da prova, em especial sobre a regra geral de distribuição do ônus da prova e sua inversão. Discorre acerca do liame existente entre os poderes instrutórios do juiz e o momento da aplicação das regras de distribuição do ônus da prova. Analisa a teoria da carga dinâmica do ônus da prova, partindo-se de sua origem e definição. Aborda o direito fundamental do acesso à justiça. Faz referência à recepção da teoria da carga dinâmica pelo ordenamento jurídico brasileiro. Conclui com a abordagem da Reforma Trabalhista no tocante à carga dinâmica do ônus probatório. [eng] The present article deals with the study of the general theory of proof itself. It makes important considerations about the burden of proof, especially on the general rule of distribution of the burden of proof and its inversion. It discusses the link between the investigating powers of the judge and the moment of application of the rules of distribution of the burden of proof. It analyzes the theory of the dynamic load of the burden of proof, starting from its origin and definition. It addresses the fundamental right of access to justice. It refers to the reception of the dynamic load theory by the Brazilian legal system. It concludes with the Labor Reform approach to the dynamic burden of evidentiary burden.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147015Table of contents
Ônus da prova estático e o novo CPC de 2015 -- Teoria dinâmica do ônus probatório -- Prova negativa ("diabólica") -- Reforma trabalhista e a jurisprudência do TSTIn
Citation
CALCINI, Ricardo Souza. A teoria dinâmica do ônus da prova = The dynamic theory of proof. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 3, p. 254-274, jul./set. 2018.CALCINI, Ricardo Souza. A teoria dinâmica do ônus da prova. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 94, p. 47-63, nov./dez. 2020.
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