Artigo de periódico
A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro
[por] A teoria dinâmica do ônus da prova está sendo utilizada no Brasil, apesar do silêncio dos diplomas processuais. Fundada em princípios constitucionais e processuais, a teoria dinâmica tem aplicação porque a regra geral e estática do encargo probatório é insuficiente para a solução de todos os casos judiciais, especialmente quando se está diante da chamada prova diabólica. O projeto de lei do novo Código de Processo Civil prevê sua aplicação, que tem lugar importante no Processo do Trabalho. Conhecer, compreender e estudar essa teoria é cada vez mais necessário aos operadores do direito. Esse artigo procura contribuir ao debate da adoção da teoria dinâmica na seara processual trabalhista. [eng] The dynamic theory of the burden of proof is being used in Brazil, despite the silence of the procedural legislation. Founded in constitutional and procedure principles, the dynamic theory has applications because the general and static rule is insufficient for the solution of all the court cases, especially when the proof is diabolic. The Bill of the new code of Civil Procedure provides for its application, which has important place in the Labour Process. Know, understand and study this theory is necessary to jurists. This article contributed to the debate on the adoption of dynamic theory in labour procedural.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/75034Table of contents
Prova e seu ônus -- A teoria estática do ônus da prova -- A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova: Origem e conceito. Finalidade, aplicação e características. Princípio da aptidão para a prova. Requisitos para aplicação da teoria dinâmica. Efeitos. O anteprojeto do novo CPC e a teoria dinâmica -- O processo do trabalho e a teoria dinâmica do ônus da prova -- ProcedimentoIn
Citation
CHEHAB, Gustavo Carvalho. A teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova e a sua aplicação no processo trabalhista brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 19, p. 108-123, jun. 2015.Related items
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