Artigo de periódico
O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
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O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94403Itens relacionados
Notas de conteúdo
O poder do empregador: Poder de direção. Poder disciplinar -- Arbitrariedades no contrato de atleta profissional de futebol: O abuso do poder diretivo pelo clube-empregador -- As consequências jurídicas resultantes do abuso do direito pelo clube-empregadorFonte
ALLAN, Nasser Ahmad; SILVA, André Ricardo Lopes da. O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 29, p. 90-99, abr. 2014.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 29 (abr. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2014 -
Notas sobre a subordinação jurídica do atleta profissional de futebol
Faria, Tiago Silveira de | set. 2015 -
O direito de arena como direito de personalidade
Martorelli, Rinaldo José | dez. 2009[por] Analisa o direito de arena como um direito de personalidade e sua total inserção no campo dos Direitos Fundamentais. Essa necessidade está ligada intimamente ao descumprimento recorrente deste direito que, sob a argumentação inconsistente de sustentação do esporte, principalmente o futebol, causam problemas de ... -
Atleta: definição, classificação e deveres
Miguel, Ricardo Georges Affonso | abr. 2014 -
Direito de imagem e direito de arena
Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011[por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos ... -
A especialidade ao contrato de trabalho desportivo
Esquivel, Vinícius Lantyer Oliveira | jul. 2015Pretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho ... -
Empréstimo de atletas e a cláusula de não concorrência
Delbin, Gustavo Normanton; Ribeiro, André de Melo | dez. 2009[por] O empréstimo de jogadores de futebol durante a vigência de seus contratos apresenta-se como uma das atipicidades das relações trabalhistas desportivas. A cláusula de não concorrência ou o pacto de não concorrência tem previsão na transferência de estabelecimento e é instrumento amplamente utilizado nas relações ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
Gomes, Daniela Vasconcellos; Gewehr, Mathias Felipe | jun. 2020[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
O direito à intimidade e à privacidade de empregado frente ao poder diretivo do empregador: a (in)violabilidade do correio eletrônico
Di Salvo, Ana Lidia; Galia, Rodrigo Wasem | mar. 2016[por] A globalização, fenômeno mundial , propiciou infinitas modificações nas relações sociais e, por consequência, no âmbito jurídico. A comunicação via e-mail , por exemplo, é uma realidade dos tempos atuais, detentora de um elenco infindável de questões jurídicas no que tange à divergência de interesses entre empregado ...