Artigo de periódico
O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
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O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94403Related items
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O poder do empregador: Poder de direção. Poder disciplinar -- Arbitrariedades no contrato de atleta profissional de futebol: O abuso do poder diretivo pelo clube-empregador -- As consequências jurídicas resultantes do abuso do direito pelo clube-empregadorCitation
ALLAN, Nasser Ahmad; SILVA, André Ricardo Lopes da. O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 29, p. 90-99, abr. 2014.See also
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 29 (abr. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2014 -
A pena de multa salarial em face dos atletas profissionais de futebol
Stürmer, Gilberto; Kubaski, Igor da Rocha | maio 2019A pena de multa salarial e sua aplicabilidade, em face de atletas profissionais de futebol no Brasil, vêm sendo objeto de controvérsias entre doutrinadores e o legislador. Analisa-se o instituto da pena de multa salarial imposta pelas entidades de prática desportiva, discorrendo acerca das mudanças que ocorreram com a ... -
Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol
Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | set. 2018[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ... -
Atleta: definição, classificação e deveres
Miguel, Ricardo Georges Affonso | abr. 2014 -
A especialidade ao contrato de trabalho desportivo
Esquivel, Vinícius Lantyer Oliveira | jul. 2015Pretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho ... -
O direito de arena como direito de personalidade
Martorelli, Rinaldo José | dez. 2009[por] Analisa o direito de arena como um direito de personalidade e sua total inserção no campo dos Direitos Fundamentais. Essa necessidade está ligada intimamente ao descumprimento recorrente deste direito que, sob a argumentação inconsistente de sustentação do esporte, principalmente o futebol, causam problemas de ... -
Direito de imagem e direito de arena
Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011[por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos ... -
Novas considerações sobre a ponderação entre os direitos fundamentais do trabalhador e o poder diretivo do empregador à luz da ordem econômica constitucional
Bialeski, Roseli de Fátima; Villatore, Marco Antônio César | set. 2010[por] A Constituição de 1988 estabelece como alicerces da República, ao lado da dignidade da pessoa humana, a valorização social do trabalho e a livre-iniciativa, conforme art. 1º, IV, e também dispõe em seu art. 170, caput, que tais valores são fundamentos da ordem econômica. Isso implica a árdua tarefa de ponderar os ... -
Empréstimo de atletas e a cláusula de não concorrência
Delbin, Gustavo Normanton; Ribeiro, André de Melo | dez. 2009[por] O empréstimo de jogadores de futebol durante a vigência de seus contratos apresenta-se como uma das atipicidades das relações trabalhistas desportivas. A cláusula de não concorrência ou o pacto de não concorrência tem previsão na transferência de estabelecimento e é instrumento amplamente utilizado nas relações ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
Gomes, Daniela Vasconcellos; Gewehr, Mathias Felipe | jun. 2020[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, objetiva verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, as quais são equiparadas ...










