Artigo de periódico
Atleta: definição, classificação e deveres
Artigo de periódico
Atleta: definição, classificação e deveres
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94402Fonte
MIGUEL, Ricardo Georges Affonso. Atleta: definição, classificação e deveres. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 29, p. 51-61, abr. 2014.Estes itens também podem interessá-lo
-
A especialidade ao contrato de trabalho desportivo
Esquivel, Vinícius Lantyer Oliveira | jul. 2015Pretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
Ramos, Rafael Teixeira | ago. 2012O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas
Ramos, Rafael Teixeira | dez. 2011A relação laboral desportiva, enquanto enlace trabalhista de estirpe singular, até mesmo em relação a outras atividades especiais de trabalho como a do artista, justifica-se através de um regime jurídico próprio que rege uma relação trabalhista própria, pautada por um contrato de trabalho formal e específico que lapida ... -
A fraude no contrato de licença de uso de imagem
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Fernandes, Julianna Vieira | jul. 2019Estuda a fraude e as suas mais diversas formas de manifestação no contrato de trabalho comum — aquele regido, essencialmente, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e, a partir daí, analisar como ela também se apresenta no contrato de licença de uso de imagem que, normalmente, é firmado paralelamente ... -
A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
Sá Filho, Fábio Menezes de | mar. 2009[por] O Caso Bosman é considerado hoje um dos maiores marcos do Direito Desportivo no que se refere à matéria de transferência de atletas de futebol de um clube para outro, inclusive, se estes forem de nacionalidades distintas. No Brasil, o contrato de trabalho dos atletas desse esporte tem particularidades, as quais são ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
Como compatibilizar a atividade laboral desportiva do menor com o princípio da proteção integral
Alcântara, Renata Tavares de | dez. 2012Reconhece a atividade do menor no futebol como uma manifestação artística, além de demonstrar que essa relação não se insere na vedação constitucional ao trabalho do menor, sendo, portanto, admitida pelo ordenamento jurídico. Ele se propõe a demonstrar os inúmeros benefícios advindos dessa atividade desportiva quando ...