Artigo de periódico
Atleta: definição, classificação e deveres
Artigo de periódico
Atleta: definição, classificação e deveres
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94402In
Fonte
MIGUEL, Ricardo Georges Affonso. Atleta: definição, classificação e deveres. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 29, p. 51-61, abr. 2014.Veja também
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A especialidade ao contrato de trabalho desportivo
Pretende ser uma introdução ao estudo do contrato de trabalho desportivo. Delimita as principais diferenças entre o regime jurídico dos empregados celetistas e aquele dos praticantes desportivos. Intenta firmar, a partir dessa delimitação, as bases para compreender a principal dicotomia em sede de contrato de trabalho ... -
Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas
O contrato de trabalho do praticante desportivo é um contrato especial de trabalho, conforme a própria noviça Lei n. 12.395/2011 que alterou a lei Pelé em seu art. 28, caput: "contrato especial de trabalho desportivo". Em que pese à prolixa afirmação do caráter especial pertinente a essa modalidade contratual trabalhista, ... -
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Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
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[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista
[por] Presta uma homenagem ao imortal Mestre Albino Mendes Baptista, a partir da apresentação do instituto da cessão temporária no contrato de trabalho desportivo, esclarecendo a sua importância e especificidade na atividade laboral desportiva, bem como relatando as suas diversas nuances. Abordam-se resumidamente os ...
