Artigo de periódico
Notas sobre a subordinação jurídica do atleta profissional de futebol
Artigo de periódico
Notas sobre a subordinação jurídica do atleta profissional de futebol
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/77687In
Fonte
FARIA, Tiago Silveira de. Notas sobre a subordinação jurídica do atleta profissional de futebol. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 11, n. 184, p. 47-51, set. 2015.Veja também
-
Atleta: definição, classificação e deveres
Miguel, Ricardo Georges Affonso | abr. 2014 -
O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta de futebol
Allan, Nasser Ahmad; Silva, André Ricardo Lopes da | abr. 2014 -
Doenças e acidentes do trabalho no desporto
Doval, Adriana Navas Mayer | jun. 2014[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
Coletti, Luis Renan; Pretel, Rafael de Carvalho; Bonatto, Raísa Chuchene | abr. 2014[por] Discute o tema do Direito de Imagem no âmbito desportivo brasileiro, através de sua fundamentação constitucional e legal, bem como nas práticas cominadas pelos sujeitos protagonistas do esporte. Introduziu-se o artigo científico com as características gerais do Direito de Imagem no desporto, e, principalmente, ... -
O atleta profissional do futebol em face da "Lei Pelé" (n. 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores
Barros, Alice Monteiro de | abr. 2014 -
Natureza e origem das câmaras nacionais com competência associativa interna para a resolução de disputas laborais no futebol
Oliveira, Leonardo Andreotti Paulo de | set. 2018[por] Traz à reflexão as peculiaridades da organização e funcionamento de órgãos nacionais e internacionais de resolução de disputas laborais em matéria esportiva, abordando sua natureza e a origem de sua constituição, a partir de recomendação, orientação e até mesmo determinação da Federação Internacional de Futebol, ... -
Direito de imagem e direito de arena
Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011[por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos ... -
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Braga, Hugo Albuquerque | mar. 2010[por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e na jurisprudência. No desenrolar deste trabalho, além da abordagem ...