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    Parecer

    Direito de imagem e direito de arena

    Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011
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    PDF (129Kb)

    Parecer
    Artigo de periódico
    RVBI
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    Parecer

    Direito de imagem e direito de arena

    Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011
    PDF (129Kb)

    [por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos riscos para o empregador, a natureza jurídica do direito de arena, e os reflexos do pagamento nas verbas trabalhistas.
     
    [eng] This is the opinion requested by authority of sports' practice, seeking information about the institutes of the law of arena and assignment of the right to use image. Clarification is performed on the distinction between the two institutes. the correct use of contracts for the transfer of image with use of reducing risks for the employer, the legal right to the arena and the consequences of payment in labor fund.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109936
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 37, n. 141 (jan./mar. 2011)
    Fonte
    ZAINAGHI, Domingos Sávio. Direito de imagem e direito de arena. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 305-316, jan./mar. 2011.
    Assunto
    Direito à própria imagem, parecer, Brasil ; Direito de arena, parecer, Brasil ; Jogador de futebol, Brasil ; Atleta profissional, Brasil ; Gorjeta, Brasil ; Direito de arena, natureza jurídica, Brasil ; Direito à própria imagem, natureza jurídica, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Fraude civil, Brasil
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