Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-18T16:56:22Z | |
| dc.date.available | 2009-05-18T16:56:22Z | |
| dc.date.created | 2007-04-24 | |
| dc.date.issued | 2007-04-27 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 3-4, 27 abr. 2007. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/899 | |
| dc.description | Revoga a Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Revogada pelo Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/895 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/896 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/898 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Notificação | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Intimação | pt_BR |
| dc.subject | Citação | pt_BR |
| dc.title | Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ordem de Serviço - OS | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200700001 |
Coleção
Veja também
-
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Provimento n. 5, de 9 de maio de 1975
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de Conciliação e Julgamento que as citações, intimações e notificações sejam feitas em registrado postal, com aviso de recebimento. -
Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008
Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras ... -
Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004
Determina às secretarias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, na hipótese de confirmação da greve, que suspendam as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente. -
Ato n. 307, de 17 de abril de 2008
Revoga o Ato n. 200/SETPOEDC.GP, de 7 de março de 2008, que suspendia as citações, intimações e a contagem dos prazos processuais nos feitos em que há partes assistidas pela Defensoria Pública da União. -
Ato n. 219/GP, de 10 de maio de 2004
Revoga os Atos n. 104/GP, de 12 de março de 2004 e n. 117/GDGCJ.GP, de 25 de março de 2004, que suspendiam as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, das autarquias e fundações públicas.
