Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006
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Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/896Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 5, 4 ago. 2006.Subject
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See also
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Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
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Controvérsias sobre a reabilitação profissional
A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ... -
Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004
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Ato n. 250, de 28 de março de 2008
Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 278/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2021
Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública. -
Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018
Dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.
