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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006
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    PDF (37Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006
    PDF (37Kb)

    Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/896
    Notas
    Revogada pela Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
    Itens relacionados
    Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 5, 4 ago. 2006.
    Assunto
    Autarquia ; Banco Central do Brasil (Bacen) ; Intimação ; Fundação pública ; Notificação ; Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Cadastramento Processual ; Retificação
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 abr. 2007
      Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais.
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      Artigo de periódico

      Controvérsias sobre a reabilitação profissional 

      Martinez, Wladimir Novaes | fev. 2012
      A reabilitação profissional é serviço com viés previdenciário prestado pelo INSS aos beneficiários do RGPS, objetivando a recuperação das condições fisiológicas e psicológicas, mediante procedimentos de educação, reeducação, treinamento e readaptação dos interessados, incluindo atenções médicas, terapias, tratamentos, ...
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      Ato

      Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Determina às secretarias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, na hipótese de confirmação da greve, que suspendam as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente.
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      Ato

      Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 2008
      Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras ...
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      Ato

      Ato n. 250, de 28 de março de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2008
      Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais.
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      Ato

      Ato n. 278/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2021
      Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.
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      Ato

      Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2018
      Dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.

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