Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
Situação
RevogadoColeção
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/893Notas
Revogada pela Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006Republicada no Boletim Interno do TST de 17 dez. 2004 em face das alterações determinadas pelo Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Inclui anexos
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 4-5, 27 ago. 2004.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3-4, 17 dez. 2004. Republicação 1.
Assunto
Veja também
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Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004
Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006
Determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006
Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais. -
Ordem de Serviço n. 1, de 24 de abril de 2007
Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais. -
Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004
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Revoga o Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008, que suspendia as citações, intimações e prazos processuais em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais. -
Ato n. 88/SETPOEDC.GP, de 30 de janeiro de 2008
Suspende, em favor da União, órgãos ou entidades públicas representados pelos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais, as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que sejam partes, até o término da greve deflagrada pelos integrantes das carreiras ... -
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