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    Ato

    Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2004
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    PDF (90Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato

    Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2004
    PDF (90Kb)

    Altera os itens 1, 2 e 3 da Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/894
    Itens relacionados
    Ordem de Serviço n. 3, de 27 de agosto de 2004
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 97, de 14 de dezembro de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 3, 17 dez. 2004.
    Assunto
    Autarquia ; Banco Central do Brasil (Bacen) ; Notificação ; Intimação ; Alteração ; Fundação pública
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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      Ordem de Serviço n. 6, de 4 de agosto de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2006
      Retifica o art. 5º da Ordem de Serviço n. 5, de 3 de julho de 2006, que determina os procedimentos a serem observados nas notificações e intimações de entidades federais.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 ago. 2004
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      Determina procedimentos a serem observados nas citações, intimações e notificações de entidades federais.
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      Ato n. 278/SEGJUD.GP, de 26 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2021
      Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.
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      Ato

      Ato n. 290/SEGJUD.GP, de 5 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2019
      Altera o Ato n. 388/SEGJUD.GP, de 28 de agosto de 2018, que dispõe sobre as citações e as intimações pela via eletrônica da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, bem como das suas respectivas autarquias e fundações de direito público, e da Defensoria Pública.
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      Ato

      Ato n. 104/GP, de 12 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2004
      Determina às secretarias dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, na hipótese de confirmação da greve, que suspendam as citações e intimações da União, das autarquias e das fundações públicas federais, até o fim do movimento paredista, exceto nos casos que reclamem solução urgente.
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      Ato

      Ato n. 290/SETPDC.GP, de 2 de agosto de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 2007
      Altera o Ato n. 188/GDGCJ.GP, de 8 de junho de 2007, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas secretarias do Tribunal Superior do Trabalho na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como na notificação das referidas entidades.
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      Ato

      Ato n. 90/SEJUD.GP, de 28 de fevereiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2011
      Altera o Ato n. 180/SETPOEDC.GP, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na autuação dos processos em que a União e suas respectivas autarquias e fundações sejam parte, bem como para a notificação das referidas entidades.
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