Artigo de periódico
O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas
Artigo de periódico
O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/87644Notas de contenido
O mito básico -- A formação do conceito: os contratualistas e o iluminismo -- A segurança do direito na gênese do Estado moderno e do capitalismo -- Segurança jurídica e certeza -- Segurança e verdade -- Segurança jurídica e justiça -- A segurança jurídica como princípio em ação -- Segurança jurídica e a questão do efeito vinculante das decisões de cortes superioresIn
Referencia bibliográfica
WALDRAFF, Célio Horst. O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 49, p. 64-80, abr. 2016.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro
Analisa a teoria da stare decisis e sua possível aproximação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro atual. Para isso, primeiramente classificamse os precedentes judiciais em seu âmbito externo, diferenciando-os de institutos conhecidos no Brasil, como jurisprudência, súmula e decisão judicial, da mesma maneira ... -
O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ... -
Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino
[por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando ... -
Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais
Aborda os temas das cooperativas e do consórcio de empregadores de forma serena e dogmática, sem se contagiar pela paixão que enseja a matéria, pois em diversos trabalhos notamos que o assunto desperta fortes sentimentos tanto de ampr quanto de ódio. A visão dogmática não terá o mesmo rigorismo do positivismo jurídico ... -
Efetividade do processo, duração razoável e segurança jurídica
Não há ciência sustentável sem base em princípios, genericamente definíveis como preceitos estruturais que dão forma, caráter e autoridade axiomática às estruturas científicas tronculares (princípios gerais) ou ramificadas (princípios peculiares). Na esfera específica da ciência jurídica, eles são considerados "os pontos ... -
Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica
O presente artigo tem por objetivo analisar o embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança na alteração da jurisprudência dos tribunais superiores. Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a análise dos trabalhos filosóficos que cuidam do tema da justiça e da segurança jurídica, procurando-se situar nessa ... -
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
A autoridade dos precedentes dos Tribunais Superiores, e a sua consequente importância para a coerência da ordem jurídica e para a estabilidade do Direito, exige que se dê especial atenção à revogação da jurisprudência consolidada destes Tribunais para evitar que o jurisdicionado seja surpreendido por uma surpresa injusta ...
