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Artigo de periódico

O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas

dc.contributor.authorWaldraff, Célio Horst
dc.date.accessioned2016-06-08T21:01:15Z
dc.date.available2016-06-08T21:01:15Z
dc.date.issued2016-04
dc.identifier.citationWALDRAFF, Célio Horst. O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 49, p. 64-80, abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87644
dc.description.tableofcontentsO mito básico -- A formação do conceito: os contratualistas e o iluminismo -- A segurança do direito na gênese do Estado moderno e do capitalismo -- Segurança jurídica e certeza -- Segurança e verdade -- Segurança jurídica e justiça -- A segurança jurídica como princípio em ação -- Segurança jurídica e a questão do efeito vinculante das decisões de cortes superiorespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 49 (abr. 2016)pt_BR
dc.subjectSegurança jurídicapt_BR
dc.subjectEfeito vinculantept_BR
dc.subjectPrejulgadopt_BR
dc.subjectFilosofia do direitopt_BR
dc.subjectDireito processualpt_BR
dc.subjectDogmática jurídicapt_BR
dc.subjectTeoria do direitopt_BR
dc.subjectEficácia da leipt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectProteção jurisdicionalpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.titleO mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulaspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1066725
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/86345pt_BR

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Nome:
2016_waldraff_celio_mito_segur ...
Tamanho:
570Kb
Formato:
PDF
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