Artigo de periódico
Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro
Artigo de periódico
Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro
Analisa a teoria da stare decisis e sua possível aproximação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro atual. Para isso, primeiramente classificamse os precedentes judiciais em seu âmbito externo, diferenciando-os de institutos conhecidos no Brasil, como jurisprudência, súmula e decisão judicial, da mesma maneira que se exploram os institutos elementares do sistema de precedentes judiciais: a ratio decidendi e obiter dictum, tal como as técnicas de confronto (distinguishing) e de superação (overruling) utilizadas nesse sistema. Ao fim, demonstra-se que o sistema dos precedentes judiciais, se usado corretamente, pode conquistar muito mais do que a estabilidade jurisprudencial e a certeza jurídica.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146930Notas de conteúdo
Precedentes judiciais e sua concepção no ordenamento jurídico -- Institutos elementares: ratio decidendi e obiter dictum: Distinguishing, overruling e overriding -- Precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro: Aplicação dos precedentes pelo Código de processo civil de 2015. A importância do artigo 489, § 1ºIn
Faz referência a
Fonte
DENCZUK, Tatiana; PETRY, Lucas. Precedentes judiciais: uso e evolução no ordenamento jurídico brasileiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 133-150, jul. 2018.Veja também
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