Artigo de periódico
O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas
Artigo de periódico
O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/87644Notes de contenu
O mito básico -- A formação do conceito: os contratualistas e o iluminismo -- A segurança do direito na gênese do Estado moderno e do capitalismo -- Segurança jurídica e certeza -- Segurança e verdade -- Segurança jurídica e justiça -- A segurança jurídica como princípio em ação -- Segurança jurídica e a questão do efeito vinculante das decisões de cortes superioresSource
WALDRAFF, Célio Horst. O mito da segurança jurídica, eficácia vinculante e eficácia persuasiva das súmulas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 49, p. 64-80, abr. 2016.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Revista de processo: vol. 41, n. 258 (ago. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2016 -
Revista de processo: vol. 38, n. 216 (fev. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2013 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 49 (abr. 2016)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2016 -
Revista de processo: vol. 46, n. 317 (jul. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2021 -
Revista de processo: vol. 27, n. 105 (jan./mar. 2002)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2002 -
Revista de processo: vol. 46, n. 322 (dez. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2021 -
Revista de processo: vol. 9, n. 34 (abr./jun. 1984)
| jun. 1984 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 19, n. 75 (abr./jun. 2011)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2011 -
Revista de processo: vol. 37, n. 205 (mar. 2012)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2012 -
Revista de processo: vol. 27, n. 107 (jul./set. 2002)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | set. 2002