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    Artigo de periódico

    Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica

    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | dez. 2012
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    PDF (360Kb)

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    Artigo de periódico

    Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica

    Pessoa, Flávia Moreira Guimarães | dez. 2012
    PDF (360Kb)

    O presente artigo tem por objetivo analisar o embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança na alteração da jurisprudência dos tribunais superiores. Para a elaboração do estudo, tomou-se como base a análise dos trabalhos filosóficos que cuidam do tema da justiça e da segurança jurídica, procurando-se situar nessa dialeticidade a discussão relativa à alteração substancial de súmulas pelos tribunais superiores.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35827
    Table of contents
    Evolução da ideia de justiça: A ideia de justiça na filosofia grega. A ideia de justiça na Idade Média: o pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino. A justiça na Idade Moderna: Hobbes, Rousseau e Kant. A ideia de justiça na contemporaneidade: o pensamento de John Rawls. A amplitude da ideia de justiça: as sistematizações de Alf Ross e Perelman. Afinal, o que é justiça? -- A segurança jurídica e o confronto com a ideia de justiça -- O embate entre os valores justiça e segurança jurídica: o efeito prospectivo na alteração substancial de jurisprudência dos tribunais superiores
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 4 (out./dez. 2012)
    Citation
    PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efeito prospectivo na alteração de súmulas pelos tribunais superiores: uma abordagem à luz do embate entre os anseios fundamentais de justiça e segurança jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 96-111, out./dez. 2012.
    Subject
    Tribunal superior, súmula, alteração, análise, Brasil ; Justiça, filosofia ; Princípio da segurança jurídica, Brasil
    SYS (RVBI)
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