• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Efetividade do processo, duração razoável e segurança jurídica

    Pinto, José Augusto Rodrigues | fev. 2011
    Thumbnail

    PDF (218Kb)

    RVBI
    000904587
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Efetividade do processo, duração razoável e segurança jurídica

    Pinto, José Augusto Rodrigues | fev. 2011
    PDF (218Kb)

    Não há ciência sustentável sem base em princípios, genericamente definíveis como preceitos estruturais que dão forma, caráter e autoridade axiomática às estruturas científicas tronculares (princípios gerais) ou ramificadas (princípios peculiares). Na esfera específica da ciência jurídica, eles são considerados "os pontos básicos, que servem de ponto de partida ou de elementos vitais do próprio Direito." É claro que esses conceitos se ajustam ao Direito Processual, sub-ramo jurídico responsável por uma função social excelsa: instrumentar a solução dos infinitos conflitos humanos que se formam no tempestuoso oceano das relações de direito material. É uma função de tal nobreza e transcendência que praticamente todo o arcabouço principiológico pacientemente construído por seus cultores foi atraído pelas modernas constituições democráticas, onde se aninhou com o prestígio dos direitos fundamentais. De dois desses princípios cuidaremos aqui, com toda atenção para o modo interagente de atuarem e para o perigo latente de se entrechocarem. São eles: a efetividade processual e a segurança jurídica. No entremeio, examinaremos uma novidade criada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8.12.2004, com fumaças de princípio, embora não nos pareça ir além de mero efeito da efetividade à sombra da segurança jurídica. Manteremos o maior zelo com a isenção da análise, mas em nenhum momento nos despiremos do rigoroso espírito crítico exigido pela importância de preservar no cruzamento dos três aspectos uma fundamental harmonização de fins.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/164451
    Notas de conteúdo
    A efetividade do processo -- A duração razoável: natureza da locução. Motivações da inserção na Constituição Brasileira. Falência do resultado anunciado. Como cumprir o prometido
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 2 (fev. 2011)
    Fonte
    PINTO, José Augusto Rodrigues. Efetividade do processo, duração razoável e segurança jurídica. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 2, p. 135-140, fev. 2011.
    Assunto
    Devido processo legal ; Administração da justiça ; Grau de jurisdição ; Princípio constitucional ; Princípio da efetividade ; Princípio da segurança jurídica
    RVBI
    000904587
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Coletânea

      Atuação principiológica no processo do trabalho 

      Eça, Vitor Salino de Moura; Magalhães, Aline Carneiro | 2011
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 37, n. 205 (mar. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2012
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 36, n. 201 (nov. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2011
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 39, n. 234 (ago. 2014) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 15, n. 61 (out./dez. 2007) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2007
    • Imagem
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018) 

      | dez. 2018
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 270 (27 mar. a 14 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 abr. 2023
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 299 (24 fev. a 12 mar. 2025) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2025
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 33, n. 162 (ago. 2008) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | ago. 2008
    • Imagem
      Coletânea

      Princípios do processo do trabalho 

      | 2021

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59885 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.