• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional

    Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016
    Thumbnail

    PDF (418Kb)

    RVBI
    001064545
    Collections
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional

    Pinto Junior, Amaury Rodrigues | mar. 2016
    PDF (418Kb)

    Lança um primeiro olhar sobre a novel legislação regulamentadora da profissão do motorista e, sob o viés da praticidade, analisar direitos, deveres e circunstâncias que passaram a nortear essa atividade profissional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/85297
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Table of contents
    Jornada de trabalho -- Intervalos intrajornada: possibilidade de redução e/ou fracionamento -- Intervalos entrejornadas: possibilidade de fracionamento -- Repouso semanal remunerado -- Remuneração do tempo de espera
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 82, n. 1 (jan./mar. 2016)
    Citation
    PINTO JUNIOR, Amaury Rodrigues. Considerações sobre a Lei n. 13.103/2015 e o exercício da atividade de motorista profissional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 1, p. 43-59, jan./mar. 2016.
    Subject
    Jornada de trabalho, Brasil ; Motorista, legislação, análise, Brasil ; Duração do trabalho, Brasil ; Intervalo para repouso, Brasil ; Repouso semanal remunerado, Brasil ; Brasil. Lei n. 13.103, de 2 de março de 2015
    RVBI
    001064545
    Collections
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A novel Lei dos motoristas profissionais (n. 13.103/2015) e as questões jurídicas decorrentes 

      Belmonte, Alexandre Agra | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários à legislação do motorista: análise do ordenamento jurídico Leis (12.619/2012 e 13.103/2015) 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | out. 2015
      Com o advento da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, houve a regulamentação da profissão do motorista, com inúmeras inovações na seara do Direito do Trabalho, com alterações na própria CLT e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Posteriormente, a Lei 13.103/2015 alterou várias regras quanto ao trabalho do motorista ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma nova perspectiva sobre o transporte rodoviário de carga no Brasil: jornada de trabalho do motorista profissional à luz da Lei n. 13.103/2015 

      Cardoso, Deborah | mar. 2016
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre a Lei n. 13.103: motorista profissional 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | maio 2015
      Apresenta breves comentários sobre a Lei n. 13103, que trata do exercício da profissão de motorista, e foi sancionada pela Presidente da República em 2 de março de 2015 — traçando comparativo com a Lei n. 12619. O objetivo é lançar as primeiras luzes sobre a nova lei, que não só revoga em parte a anterior, como também ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A jornada do motorista profissional diante da Lei 13.103 

      Oliveira Neto, Célio Pereira | out. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional 

      Leiria, Maria de Lourdes | jul. 2012
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As Leis 12.619/2012 e 13.103/2015 e flexibilização da jornada de trabalho do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas 

      Coelho, Luciano Augusto de Toledo | out. 2015
      Analisa os impactos trazidos pelas duas leis, publicadas com poucos anos de diferença, no sistema jurídico relativo ao motorista profissional, no que se refere às possibilidades de flexibilização da jornada do motorista em transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O primeiro aspecto que se destaca são as fontes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação do trabalho do motorista profissional empregado: Leis 12.619/12 e 13.103/15 

      Swiech, Maria Angela Szpak; Pozzolo, Paulo Ricardo | out. 2015
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A pulverização do intervalo intrajornada dos rodoviários II: uma proposta interpretativa do novel instituto 

      Silva, Paulo Renato Fernandes da | abr. 2014
      [por] A previsão das normas sobre os intervalos intrajornada. Análise das inovações trazidas pelo § 5º do art. 71 da CLT ­ acrescido pela Lei 12.619/2012. Análise das inovações da lei e identificação de pressupostos de validade de sua aplicação. A pulverização dos intervalos. A constitucionalidade do novel dispositivo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo de espera na nova lei do motorista (Lei. n. 13.103/2015): anomalia jurídica do tempo de trabalho que não é considerado como tempo de trabalho 

      Carvalho, Almir Antônio Fabricio de | out. 2015

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58646 documents.