Artigo de periódico
A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização
dc.contributor.author | Bramante, Ivani Contini | |
dc.date.accessioned | 2016-02-17T14:56:59Z | |
dc.date.available | 2016-02-17T14:56:59Z | |
dc.date.issued | 2011 | |
dc.identifier.citation | BRAMANTE, Ivani Contini. A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, n. 7, p. 35-42, 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/78825 | |
dc.description.tableofcontents | ADC 16: (art. 71, § 1. da Lei 8.666/93) -- Declaração de constitucionalidade in abstrato e in concreto: razões de excepcionalidade não previstas pela própria regra -- (Re)posicionamento do judiciário trabalhista -- Julgamentos do TST após a ADC n. 16 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 7 (2011) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;331 | pt_BR |
dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Terceirização, súmula, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Administração pública, responsabilidade, decisão judicial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Débito trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | A aparente derrota da Súmula 331/TST e a responsabilidade do poder público na terceirização | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 914757 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/77288 | pt_BR |
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