Artigo de periódico
Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF
O fenômeno da terceirização é uma realidade neste país e como rende, para um lado, lucro, e para o outro, exploração da mão de obra alheia, termina por ocasionar uma serie de pretensões postas em Juízo, diuturnamente. Trata o trabalho de uma análise acerca do posicionamento do Poder Judiciário nos casos em que a empresa se utiliza do artifício da Terceirização, e, em contrapartida, a responsabilização daqueles a quem se aproveita a mão de obra alheia, em todos os ramos, concedendo enfoque maior, porém, ao Tomador Público, após a decisão da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/147132Related items
Table of contents
Terceirização: prolegômenos -- Contexto legal -- Terceirização: sob um viés doutrinário e jurídico -- Responsabilidade da tomadora de serviços públicos: Responsabilidade da empresa privada. Consequências em relação à administração pública. ADC 16 do STF e suas consequências jurídicasIn
Citation
SEGUNDO, Gustavo Menezes Diniz da Silva. Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 3, n. 4, p. 73-79, jun. 2014.Related items
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