Artigo de periódico
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC n. 16/DF
Artigo de periódico
Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC n. 16/DF
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/22256Citation
MALAQUIAS, Marcos. Inadimplemento trabalhista e julgamento da ADC n. 16/DF. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 1, p. 85-94, jan./mar. 2011.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 1 (jan./mar. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2011 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 10 (ago. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2012 -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Informativo TST: n. 232 (1º a 26 fev. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2011 -
Informativo TST: n. 250 (1º a 25 fev. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022 -
Informativo TST: n. 233 (1º a 15 mar. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2021 -
Terceirização na administração pública: a fiscalização como dever jurídico do poder público contratante
Mendes, Lorena Lopes Freire | jun. 2019[por] A terceirização de serviços apresenta-se como uma ferramenta de gestão na busca de uma maior eficiência no setor público. Traça a importância do dever jurídico de fiscalizar a execução dos contratos de terceirização, imputável ao Poder Público contratante, notadamente em relação ao cumprimento dos direitos dos ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 2, n. 2 (maio 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | maio 2013