Despacho
Despacho do Presidente, de 5 de julho de 2002
Collections
Despacho
Despacho do Presidente, de 5 de julho de 2002
Defere aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho concessão e atualização de parcelas de quintos até a data de 4 de setembro de 2001, observados os respectivos interstícios aquisitivos do direito.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7610Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 5 de julho de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 3, 5 jul. 2002.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Despacho de 18 de outubro de 2000
Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo. -
Ato n. 92/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de março de 2022
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 18, de 10 de maio de 1993
Resolve que os débitos relativos a vencimentos e vantagens dos Exmos. Srs. Ministros e Servidores, pagos com atraso, serão atualizados monetariamente, a partir das datas em que os pagamentos deveriam ser efetivados, nas mesmas bases de aplicação do disposto no art. 46 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto ... -
Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
O acidente de trabalho é multidisciplinar e, assim, pode ter, dependendo do caso apreciado, repercussões variadas. São tangíveis neste ínterim as esferas trabalhista (suspensão e interrupção do contrato de trabalho, contagem do tempo de serviço, depósitos do FGTS, estabilidade no emprego), previdenciária (concessão de ...
