• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho do Presidente, de 5 de julho de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2002
    Thumbnail

    PDF (36Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho do Presidente, de 5 de julho de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 2002
    PDF (36Ko)

    Defere aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho concessão e atualização de parcelas de quintos até a data de 4 de setembro de 2001, observados os respectivos interstícios aquisitivos do direito.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7610
    Se réfère à
    Processo TST-23456/2002-2
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 5 de julho de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 26, p. 3, 5 jul. 2002.
    Sujet
    Quintos ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Atualização
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 3 (set./dez. 2005) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2005
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 2 (maio/ago. 2006) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | ago. 2006
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 249 (1º a 17 dez. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2021
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: n. 12 (nov. 1989) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | nov. 1989
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 18 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Determina que seja assegurado o cômputo do tempo residual de exercício de funções comissionadas não empregado para a incorporação de parcela de décimo.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Para uma modernidade técnica previdenciária: um novo CRPS e uma nova PREVIC 

      Borsio, Marcelo Fernando; Ibrahim, Fábio Zambitte; Moreira, Moisés Oliveira; Stefanutto, Alessandro Antônio | dez. 2023
      [por] Traduz as bases de cada uma das instituições públicas no ambiente jurídico brasileiro constitucional. O sistema de seguridade social, no Brasil, possui três subsistemas, sendo um deles o da previdência social. Existem três regimes previdenciários: o geral, o dos servidores e o complementar. No ambiente do RGPS ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Piso salarial estadual: implementação no estado de São Paulo 

      Kümmel, Marcelo Barroso | jun. 2008
      O salário-mínimo previsto como direito de todos os trabalhadores urbanos e rurais no art. 7º, IV, da Constituição Federal, capaz de atender suas necessidades vitais básicas e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, é tema polêmico e que volta ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 18, de 10 de maio de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1993
      Resolve que os débitos relativos a vencimentos e vantagens dos Exmos. Srs. Ministros e Servidores, pagos com atraso, serão atualizados monetariamente, a partir das datas em que os pagamentos deveriam ser efetivados, nas mesmas bases de aplicação do disposto no art. 46 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Privatização dos aeroportos e mitigação do direito potestativo de dispensar empregados públicos 

      Silva, Luis Gustavo Moreira da | mar. 2012
      [por] Às vésperas da realização do primeiro grande leilão de concessão pública para exploração da infraestrutura aeroportuária, o trabalho tem como objetivo analisar a natureza jurídica da Infraero, o regime jurídico aplicável no âmbito trabalhista, à aplicabilidade da estabilidade permanente de que trata o art. 41 da ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito administrativo: RDA: vol. 279, n. 3 (set./dez. 2020) 

      | dez. 2020

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58959 documents.