Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014

Resolução

dc.contributor.author	Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned	2016-01-13T20:05:59Z
dc.date.available	2016-01-13T20:05:59Z
dc.date.created	2014-06-16
dc.date.issued	2014-06-17
dc.identifier.citation	CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 106, p. 4-6, 17 jun. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/75733
dc.description.abstract	Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Sistema	pt_BR
dc.subject	Pessoas	pt_BR
dc.subject	Tráfico	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Criação	pt_BR
dc.subject	Fórum	pt_BR
dc.title	Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	197
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201400197

Veja também