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Resolução

Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2016-01-13T20:05:59Z
dc.date.available2016-01-13T20:05:59Z
dc.date.created2014-06-16
dc.date.issued2014-06-17
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 106, p. 4-6, 17 jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/75733
dc.descriptionRevogada pela Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015pt_BR
dc.description.abstractInstitui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/75735pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.subjectSistemapt_BR
dc.subjectPessoaspt_BR
dc.subjectTráficopt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectFórumpt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.titleResolução n. 197, de 16 de junho de 2014pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number197
dc.description.statusRevogadopt_BR

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