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    Ato

    Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
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    PDF (165Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

    Estatísticas
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    Ato

    Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2021
    PDF (165Kb)

    Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/193979
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEGGEST, de 14 de setembro de 2022
    Itens relacionados
    Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010
    Faz referência a
    Acórdão CSJT-A-851-82.2021.5.90.0000
    Processo SEI 6000058/2021-90
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3333, p. 2-3, 20 out. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 3-4, 22 out. 2021.
    Assunto
    Criação ; Grupo de trabalho ; Compartilhamento ; Imóvel ; Ocupação ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Competência ; Composição
    gtimoveis
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11190

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      Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de identificar, examinar e sugerir os procedimentos para contratação e execução dos serviços de mudança para ocupação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 jul. 2011
      Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2024
      Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com a finalidade de propor a regulamentação da Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 28 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Procuradoria-Geral da República (PGR) | 29 ago. 2019
      Constitui grupo de trabalho para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 23 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2020
      Institui equipe técnica multidisciplinar destinada a realizar estudos para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 5º do Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019, que instituiu grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça ...
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      Ato n. 92/CSJT.GP.SG, de 6 de maio de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 maio 2019
      Institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato n. 657/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2011
      Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos, propor e implementar medidas concretas destinadas ao alcance das Metas Judiciárias do Plano Estratégico 2010/2014 do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 490, de 8 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.

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