Resolução
Resolução n. 490, de 8 de março de 2023
Resolução
Resolução n. 490, de 8 de março de 2023
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/212835Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 490, de 8 de março de 2023. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 48, p. 2-4, 13 mar. 2023.Veja também
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Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 466, de 22 de junho de 2022
Institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências. -
Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Ato n. 81/CSJT.GP.SG.NGC, de 19 de outubro de 2021
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos para propor medidas que visem disciplinar procedimentos no compartilhamento de áreas dos imóveis com outros órgãos públicos, propor critérios e diretrizes para a ocupação dos imóveis e rever referenciais de áreas previstos pela Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro ... -
Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios. -
Ato n. 2/CSJT.GP.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Nacional destinado a realizar estudos e propor diretrizes para o II Procedimento Unificado de Remoção de Juízes do Trabalho Substitutos. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Ato Conjunto n. 27/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos com a finalidade de propor a regulamentação da Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 85/TST.CSJT.GP, de 11 de novembro de 2022
Institui o Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça e Equidade, com o objetivo de propor políticas e programas institucionais voltados à promoção da equidade e ao enfrentamento das discriminações no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 38/TST.CSJT.GP.SG.SETIC, de 22 de agosto de 2017
Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo de alternativas para adequação do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho à Reforma Trabalhista (gtPJeReformaTrab).
