Resolução
Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012
Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25876Related items
Refers to
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 154, p. 2-5, 24 ago. 2012.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015
Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC). -
Resolução n. 197, de 16 de junho de 2014
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Resolução n. 212, de 15 de dezembro de 2015
Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema. -
Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012
Inclui o inciso IX ao art. 2º e suprime o art. 6º da Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, que institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012
Institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União. -
Ato n. 346/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento do modelo de gestão de pessoas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Portaria n. 168, de 26 de setembro de 2012
Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC). -
Portaria n. 204, de 12 de novembro de 2013
Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC). -
Portaria n. 17, de 3 de março de 2015
Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC). -
Portaria n. 38, de 26 de fevereiro de 2019
Designa membros para integrar o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec).
