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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
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    PDF (133Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

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    Resolução

    Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 ago. 2012
    PDF (133Kb)

    Institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25876
    Description
    Alterada pela Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015
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    Portaria n. 30, de 18 de fevereiro de 2020
    Portaria n. 1, de 18 de fevereiro de 2020
    Refers to
    Procedimento n. 0005196-58.2012.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 154, p. 2-5, 24 ago. 2012.
    Subject
    Criação ; Precatório ; Gestão ; Poder judiciário ; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
    fórum nacional de precatórios (fonaprec)
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados746

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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 jun. 2014
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas (FONATRAPE), com objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 dez. 2015
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º jul. 2022
      Institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências.
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      Resolução n. 490, de 8 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2023
      Institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
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      Portaria

      Portaria n. 136, de 14 de maio de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 maio 2021
      Institui Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 abr. 2012
      Acrescenta o inciso IX ao art. 2º e suprime o art. 6º da Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, que institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
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      Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012 

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      Institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
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      Ato

      Ato n. 346/TST.GP, de 27 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2011
      Institui Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento do modelo de gestão de pessoas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria n. 17, de 3 de março de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 mar. 2015
      Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).

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