Artigo de periódico
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
Artigo de periódico
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da CLT, como fonte normativa quanto a esse tema. [eng] This article aims to analyze the brazilian legal system, as well as the italian, as the labor exemption, both individually, and collectively. Given the legislative omission as the brazilian collective dismissal, this article will examine the possibility of the italian legal system, serving as art. 8º, the Labor Code, as normative source on this subject.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74983Notas de contenido
A dispensa individual: Justa causa praticada pelo empregador. Dispensa sem justa causa. Dispensa individual italiana. Tratamento ofertado pelo Código civil. Tratamento ofertado pela Lei n. 604/66. Dispensa sem justa causa -- A dispensa coletiva: A dispensa coletiva brasileira. A dispensa coletiva italiana. Requisitos da dispensa coletiva na Itália. Do procedimento da dispensa coletiva italianaIn
Referencia bibliográfica
ROCHA, Cláudio Jannotti da; RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista do TRT6, Recife, v. 23, n. 40, p. 120-143, 2013.ROCHA, Cláudio Jannotti da; RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 56, n. 86, p. 21-36, jul./dez. 2012.
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ROCHA, Cláudio Jannotti da; RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 5, p. 576-583, maio 2013.
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