Artigo de periódico
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
Artigo de periódico
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a parte fraca na relação. Todavia, o sistema fundado nos princípios da oralidade, concentração e celeridade acabou prejudicado pela morosidade processual, o que motivou o surgimento de projetos de reforma do processo do trabalho italiano, como os Projetos 1.163/2006 e 1.047/2006. [eng] The italian legislator has always been concerned on ensuring labor causes a procedural system appropriated to its particularities: then the introduction of faster and simpler procedures, as well as cheaper than the ordinary process, in order to protect the worker, historically considered the weak subject in the relationship. However, the system funded on orality, concentration and celerity principles was damaged by slowness, which has caused the appearance of reformation projects, such as Projects 1.163/2006 and 1.047/2006.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/172553Notas de conteúdo
Evolução histórica e especialização do rito -- Procedimentos de conciliação e arbitragem -- Os princípios de concentração, oralidade e imediatidade -- O interrogatório livre das partes e a tentativa de conciliação -- Os poderes oficiais do juiz -- A decisão da causa -- Os procedimentos especiais -- A falência do modelo delineado pela reforma de 1973 -- As perspectivas de reforma: o PL 1.047/2006 -- Em continuidade, o Projeto 1.163Fonte
GALANTINO, Luisa. O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 288-298, abr./jun. 2008.Veja também
-
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
Pellacani, Giuseppe | jun. 2008[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
Revista de processo: vol. 38, n. 216 (fev. 2013)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2013 -
Compartilhamento de responsabilidades como esteio à inclusão laboral de pessoas com deficiência por meio da seguridade social e uma nova reabilitação profissional no Brasil: à espera de um despertar
Campos, Ênio Borges Araújo; Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2024[por] A reabilitação profissional como serviço previdenciário mantido pelo INSS brasileiro possui sua história, seus dados e suas nuances e atravessa um dos seus piores momentos. Pessoas com deficiência têm passado por longo período de alijamento social, o que, inevitavelmente, atinge o mundo do trabalho. A deficiência ... -
Flexibilização do direito do trabalho (especialmente no direito italiano)
Romita, Arion Sayão | jan. 2016 -
A sentença com reserva das exceções substanciais indiretas do direito italiano
Maciel Junior, João Bosco | jun. 2005Apresenta os principais projetos reformadores da legislação processual italiana, o Codice di Procedura Civile de 1940, analisando com base no direito italiano, as exceções que o réu poderá valer-se, e o problema da efetividade da tutela jurisdicional do direito brasileiro -
Las controversias de la Ley Fornero en Italia entre especialidad y ámbito de competência
Romeo, Carmelo | jun. 2014[spa] Este ensayo tiene como objetivo fundamental el de trazar, en el ámbito del procedimiento específico de los despidos, introducido por la recién reforma de la ley Fornero (l. n. 92 del 2012), algunas líneas interpretativas sobre el nuevo proceso. Sin embargo, el método utilizado no se refiere solo a las vicisitudes ... -
Um novo conceito de risco social após a crise da pandemia?
Ludovico, Giuseppe | ago. 2022[por] A crise causada pela pandemia de covid-19 impôs uma intervenção pública maciça para proteger a economia e a sociedade. Os sistemas de seguridade social de muitos países foram chamados a enfrentar um desafio novo e diferente dos riscos tradicionais da era industrial e pós-industrial, e o sistema jurídico italiano ... -
Revista de processo: vol. 43, n. 286 (dez. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2018 -
Sull'evoluzione del processo del lavoro in Italia attraverso le sue principali leggi
Treglia, Giorgio | dez. 2015[ita] L’autore offre un’analisi dell’evoluzione del processo di lavoro in Italia dalla promulgazione della legge número 533 del 11 agosto 1973, che ha introdotto la riforma del titolo quarto del secondo libro del codice di procedura civile, fino alla legge número 92 del 2012 che ha introdotto uno specifico procedimento ...