Artigo de periódico
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
Artigo de periódico
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a parte fraca na relação. Todavia, o sistema fundado nos princípios da oralidade, concentração e celeridade acabou prejudicado pela morosidade processual, o que motivou o surgimento de projetos de reforma do processo do trabalho italiano, como os Projetos 1.163/2006 e 1.047/2006. [eng] The italian legislator has always been concerned on ensuring labor causes a procedural system appropriated to its particularities: then the introduction of faster and simpler procedures, as well as cheaper than the ordinary process, in order to protect the worker, historically considered the weak subject in the relationship. However, the system funded on orality, concentration and celerity principles was damaged by slowness, which has caused the appearance of reformation projects, such as Projects 1.163/2006 and 1.047/2006.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/172553Table of contents
Evolução histórica e especialização do rito -- Procedimentos de conciliação e arbitragem -- Os princípios de concentração, oralidade e imediatidade -- O interrogatório livre das partes e a tentativa de conciliação -- Os poderes oficiais do juiz -- A decisão da causa -- Os procedimentos especiais -- A falência do modelo delineado pela reforma de 1973 -- As perspectivas de reforma: o PL 1.047/2006 -- Em continuidade, o Projeto 1.163In
Citation
GALANTINO, Luisa. O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 288-298, abr./jun. 2008.See also
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