• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho

    Rodrigues, Douglas Alencar et al. | dez. 2018
    Thumbnail

    PDF (801Kb)

    SYS (RVBI)
    1143631
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros759
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho

    Rodrigues, Douglas Alencar et al. | dez. 2018
    PDF (801Kb)

    [por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram estudados os ordenamentos jurídicos da Itália e da Espanha os quais, ao fim, foram comparados com a Reforma Trabalhista Brasileira do ano de 2017.
     
    [eng] This article discusses the recent changes in the labor collective bargaining, showing its increasing importance before the law, but above all, the preference for the corporate collective bargaining level within the general system of labor collective bargaining in regard to broader and higher levels of bargaining. The legal systems of Italy and Spain were also studied and eventually compared with the Brazilian Labor Reform of 2017.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/152032
    Authors
    Rodrigues, Douglas Alencar
    Massoni, Túlio de Oliveira
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Douglas Alencar Rodrigues)
    Related items
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Table of contents
    Modelos de regulação do trabalho, Estado e atores sociais -- Direito do trabalho: pluralismo de fontes e autonomia privada coletiva -- O movimento de descentralização negocial no direito comparado: Ordenamento jurídico italiano: os acordos de proximidade a partir de 2011. Ordenamento jurídico espanhol: os convênios de empresa nas Reformas de 2011 e 2012 -- A negociação coletiva de trabalho na reforma trabalhista de 2017 no Brasil: O espírito da Reforma e os precedentes do STF no tema da negociação coletiva de trabalho. A articulação entre os níveis de negociação coletiva no Brasil: rumo à descentralização negocial. Considerações finais: o art. 620 da CLT e suas alterações
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 620
    Citation
    RODRIGUES, Douglas Alencar; MASSONI, Túlio de Oliveira. A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho = The enforceability priority of the corporate collective bargaing agreement in labor law. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 45-81, out./dez. 2018.
    Subject
    Acordo coletivo de trabalho, legislação, alteração, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil, 2017 ; Direito comparado ; Reforma trabalhista, Espanha ; Reforma trabalhista, Itália
    SYS (RVBI)
    1143631
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros759
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa do acordo coletivo com propósito específico 

      Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013
      [por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Artigo 620 da Consolidação das leis do trabalho: a alteração introduzida pela Lei 13.467/2017 e a interpretação conforme a Constituição 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto; Cunha, Cristine Helena; Berkembrock, Leonardo Henrique | out. 2020
      [por] Trata do conflito entre Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho e sua resolução com a aplicação do art. 620 da Consolidação das Leis do Trabalho, buscando interpretar a lei em conformidade com a Constituição Federal. Foram estudadas as antigas redações do diploma legal e realizado levantamento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva 

      Stürmer, Gilberto; Assis, Bóris Chechi de | abr. 2022
      [por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017 

      Rodrigues, Douglas Alencar | dez. 2020
      [por] Oferece um exame em torno da autonomia negocial nas relações de trabalho, considerando o modelo legal implementado em 1943 e que foi revisto pela Lei n. 13.467/2017. Pretende-se examinar os conceitos de indisponibilidade e irrenunciabilidade que pautam o debate da autonomia negocial coletiva nos planos individual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Equiparação da dispensa coletiva à individual na reforma trabalhista brasileira: aspectos constitucionais, convencionais e de direito comparado 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | nov. 2019
      [por] Analisa a equiparação da dispensa coletiva à dispensa individual promovida pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) em face de normas constitucionais, convencionais e de direito comparado. Esta equiparação está em desacordo com a ideia central da reforma de ampliar o campo de atuação da negociação coletiva. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021
      [por] Neste ensaio, a negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Objetivo: discutir possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical e a negociação coletiva dos servidores públicos 

      Menezes, Flávia Ferreira Jacó de | out. 2016
      [por] De modo geral, analisa o texto da Constituição Federal de 1988, os textos infralegais e diplomas internacionais que tratem sobre liberdade sindical, direito de greve e negociação coletiva, a fim de se verificar a importância da regulamentação da sindicalização, do exercício do direito de greve e da negociação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de; Jahn, Vitor Kaiser | jun. 2020
      [por] Analisa as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para o gerenciamento da crise de Covid-19, enfatizando a opção política de protagonismo do acordo individual e a sua respectiva incompatibilidade com as soluções tradicionais dadas pelo sistema juslaboral. Para tanto, apresenta o problema do ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51823 documents.