Artigo de periódico
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
Artigo de periódico
A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália
[por] Analisa o ordenamento jurídico brasileiro, bem como do italiano, quanto à dispensa trabalhista, tanto no âmbito individual como no coletivo. Diante da omissão normativa brasileira quanto à dispensa coletiva, este artigo analisará ainda a possibilidade do ordenamento jurídico italiano servir, conforme art. 8º da CLT, como fonte normativa quanto a esse tema. [eng] This article aims to analyze the brazilian legal system, as well as the italian, as the labor exemption, both individually, and collectively. Given the legislative omission as the brazilian collective dismissal, this article will examine the possibility of the italian legal system, serving as art. 8º, the Labor Code, as normative source on this subject.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74983Notas de contenido
A dispensa individual: Justa causa praticada pelo empregador. Dispensa sem justa causa. Dispensa individual italiana. Tratamento ofertado pelo Código civil. Tratamento ofertado pela Lei n. 604/66. Dispensa sem justa causa -- A dispensa coletiva: A dispensa coletiva brasileira. A dispensa coletiva italiana. Requisitos da dispensa coletiva na Itália. Do procedimento da dispensa coletiva italianaIn
Referencia bibliográfica
ROCHA, Cláudio Jannotti da; RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista do TRT6, Recife, v. 23, n. 40, p. 120-143, 2013.ROCHA, Cláudio Jannotti da; RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 56, n. 86, p. 21-36, jul./dez. 2012.
See more See less
ROCHA, Cláudio Jannotti da; RUHAS, Tamara Camarano. A dispensa individual e coletiva no Brasil e na Itália. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 5, p. 576-583, maio 2013.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
[por] O processo do trabalho italiano, disciplinado pelos arts. 409 e ss. do CPC/italiano, funda-se sobre os princípios da oralidade, celeridade e concentração. Objetiva-se, por meio de tal sistema, assegurar uma tutela judicial rápida e eficaz ao trabalhador que se encontra em situação de debilidade socioeconômica. Para ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Contrato coletivo
[por] Tem por finalidade o trabalho didático e investigativo para conclusão do Curso de Formação em O Trabalho no Ordenamento Jurídico Italiano e Comunitário: Relações Industriais, Contratos, Segurança Social e Processo do Trabalho, realizado pelo Departamento de Direito e Economia da Universidade Sede Sapienza de Roma, ... -
Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa
[por] A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. Pretende-se examinar, numa primeira parte, qual o sentido e o alcance da classificação da ... -
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho
[por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram ... -
A contratação coletiva no direito do trabalho italiano
[por] Sugere a importância do exame do instituto da contratação coletiva na Itália para o momento de transição que se avizinha no âmbito do Direito brasileiro. Após breves considerações históricas sobre a evolução do sindicalismo em geral, o texto passa a abordar as características próprias do direito sindical italiano, ... -
O danno esistenziale como categoria autônoma no Brasil: considerações e enquadramento na Justiça do trabalho
[por] Apresenta uma análise histórico-jurídica sobre o surgimento e a aplicabilidade do danno esistenziale na responsabilidade civil italiana e a transição desta nova categoria de dano indenizável para o ordenamento jurídico brasileiro. No Brasil, apesar de ter uma limitação legislativa de aplicabilidade às relações ... -
O processo do trabalho e a efetividade das decisões no ordenamento italiano
[por] O legislador italiano sempre se preocupou em assegurar às controvérsias de trabalho um regime processual adequado às suas peculiaridades: daí a introdução de procedimentos mais céleres e simplificados, bem como menos onerosos do que o rito ordinário, a fim de tutelar o trabalhador, considerado, historicamente, a ...
