Artigo de periódicoPalestra
SYS (RVBI)
449846Collections
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/72698Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoPalestra proferida no 2. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, realizado em São Paulo
Related items
Citation
FALCÃO, Luiz José Guimarães. A greve nas atividades essenciais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 56, p. 116-118, 1987.Subject
Artigo de periódicoPalestra
SYS (RVBI)
449846Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A greve nos serviços públicos essenciais no ordenamento italiano
Pellacani, Giuseppe | mar. 2007[por] Envolve o exercício do direito de greve no ordenamento italiano, os titulares desse mesmo direito e suas obrigações para com os usuários dos serviços públicos essenciais consistente na prestação mínima de tais serviços ou atividades. As atribuições da Comissão de Garantia, órgão especialmente criado para atuar nessa ... -
Autonomia coletiva e serviços públicos essenciais : a experiência italiana
Fonseca, Fábio Prates da | dez. 2007Enfoca alguns aspectos da legislação peninsular a respeito da greve nos serviços públicos essenciais, de modo a propiciar reflexões sobre a pertinência ou não de certos institutos à realidade brasileira, dada a anunciada iminência de intervenção legislativa a respeito da matéria entre nós. Iniciando com breves considerações ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
Santos, Ronaldo Lima dos | jun. 2006A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
O direito à liberdade de associação e de negociação coletiva e sua essencialidade no contexto do trabalho decente
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | dez. 2010 -
O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil
Vaz, Andréa Arruda; Godoi, Maritsa Evelyn | maio 2019[por] Aborda a prática da atividade sindical sob o viés da pluralidade sindical, que vai de encontro ao que preceitua a Constituição de 1988, qual seja, a unicidade sindical. Entretanto, em consonância com Tratados Internacionais de Direitos humanos, eis que estes asseguram a todos os trabalhadores o direito ao exercício ... -
Liberdade sindical e trabalho decente
Ackerman, Mario E. (Mario Eduardo) | jun. 2012 -
O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na promoção da liberdade sindical
Matos, Larissa | mar. 2020[por] Analisa a liberdade sindical com foco no papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Comitê de Liberdade Sindical. Para tanto, aborda conceitos e classificações pertinentes à liberdade sindical e explora a relação da democracia com a liberdade sindical, considerada aquela como essencial para o exercício ... -
A contribuição sindical como garantia de não proliferação de entes sindicais : a validação finalística do instituto perante a liberdade sindical
Parrila, Evandro; Alves, Ricardo de Paula | dez. 2004Visa a outorgar uma contribuição ao direito pátrio no que se refere ao instituto "contribuição sindical" como tributo, dentro de uma perspectiva de enfoque genérico quanto a três pontos essenciais: natureza jurídica, necessidade de lei complementar para veiculação de normas gerais e o cumprimento da finalidade legalmente ... -
Interditos proibitórios versus liberdade sindical : uma visão panorâmica do direito brasileiro e uma abordagem do direito internacional do trabalho
Crivelli, Ericson | dez. 2009Apresenta o princípio e o direito à liberdade sindical; a natureza jurídica destes instrumentos judiciais acima descritos; relata que medidas têm sido adotadas pelos sindicatos para enfrentar estas restrições aos direitos dos trabalhadores; descrever como os tribunais trabalhistas e, ainda, o tribunal constitucional no ... -
A liberdade sindical como direito humano pela Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU e direito fundamental pela OIT a partir da visão de Jacques Maritain em suas obras "Os direitos do homem e a lei natural" de 1942 e o "O homem e o Estado" de 1948, e de sua intervenção pessoal junto à UNESCO/ONU em 1947
Almeida, Renato Rua de | dez. 2015