Lei Complementar
Brasil. Lei dos empregados domésticos (2015)
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2015-06-11T17:55:29Z | |
| dc.date.available | 2015-06-11T17:55:29Z | |
| dc.date.created | 2015-06-01 | |
| dc.date.issued | 2015-06-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015. Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-4, 2 jun. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/63782 | |
| dc.description | Altera a Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.description | Altera a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.description | Altera a Lei n. 11196, de 21 de novembro de 2005 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o inciso I do art. 3º da Lei n. 8009, de 29 de março de 1990 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Lei n. 5859, de 11 de dezembro de 1972 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o inciso VII do art. 12 da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis n. 8212, de 24 de julho de 1991, n. 8213, de 24 de julho de 1991, e n. 11196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei n. 8009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, a Lei n. 5859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei n. 9250, de 26 de dezembro de 1995;. | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212 | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213 | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2005-11-21;11196 | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-03-29;8009 | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1972-12-11;5859 | pt_BR |
| dc.description.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1995-12-26;9250 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Empregado doméstico | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Contrato | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei dos empregados domésticos (2015) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Lei complementar n. 150, de 1º de junho de 2015 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei Complementar | pt_BR |
| dc.identifier.number | 150 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201500150 |
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