Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 nov. 2005

Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ...

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005

Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais.

Ordem de Serviço - OS

Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005

Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005.

Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2005

Suspende a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) seja parte, pelo prazo de 60 dias, a contar da data da publicação desta Resolução Administrativa.