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    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005
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    PDF (84Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2005
    PDF (84Kb)

    Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8833
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 11 out. 2005.
    Subject
    Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos ; Encaminhamento ; Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ; Processo judicial ; Brasil. Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2005
      Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005.
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      Resolução Administrativa - RA

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      Artigo de periódico

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2006
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 391, de 10 de abril de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
      Estabelece o horário de atendimento ao público na Secretaria de Distribuição e nas Subsecretarias de Classificação e Autuação de Processos e de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 994, de 24 de junho de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jul. 2004
      Estabelece horários de atendimento ao público na Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo), Subsecretaria de Recursos e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2003
      Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jul. 1996
      Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT.
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      Ato

      Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2005
      Determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida Provisória n. 246/2005, ocorrida em 22 de junho de 2005.

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