Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-04-29T19:01:18Z | |
| dc.date.available | 2009-04-29T19:01:18Z | |
| dc.date.created | 2008-04-24 | |
| dc.date.issued | 2008-05-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 88, p. 20-30, 9 maio 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/601 | |
| dc.description | Revoga o Regimento Interno aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Correção de erro material determinada pelo Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013, para fazer constar nome de Ministro entre aqueles presentes à Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Art. 183, §§ 1º e 2º: dispõem sobre a suspensão de prazos processuais durante o recesso forense e as férias coletivas dos Ministros | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/923 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/12977 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/12978 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16076 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/16056 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19776 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19796 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26576 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26596 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/29016 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/36620 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53981 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53980 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79150 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/79149 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86442 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86492 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.isreplacedby | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017] | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regimento Interno do TST, de 24 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.type.ato | Regimento Interno | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1295 | |
| dc.relation.isreplacedbylink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/116169 | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200801295 |
Coleção
Veja também
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Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022
Acrescenta o § 2º-A ao art. 134 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
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Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
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Altera o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022
Altera o inciso IV do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024
Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
