• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato Regimental

    Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021
    Thumbnail

    PDF (163Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato Regimental

    Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021
    PDF (163Kb)

    Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195891
    Related items
    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3360, p. 91, 1º dez. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Regimento interno ; Retorno ; Ministro ; Cargo de direção ; Turma de tribunal ; Acervo ; Processo judicial ; Compensação ; Súmula ; Recurso de revista ; Equiparação ; Distribuição
    recurso repetitivo
    incidente de resolução de demandas repetitivas
    demanda repetitiva
    incidente de assunção de competência
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 6, de 16 de setembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2024
      Altera o inciso XL do art. 41 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2024
      Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ...
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2022
      Acrescenta o § 2º-A ao art. 134 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2022
      Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Ato Regimental

      Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
      Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2021
      Altera o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    • Thumbnail
      Emenda Regimental

      Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2022
      Altera o inciso IV do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58959 documents.