Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Situation
Sem revogação expressa AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Collection
Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
Remplacé par
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/601Description
Revoga o Regimento Interno aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
See more See less
Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Correção de erro material determinada pelo Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013, para fazer constar nome de Ministro entre aqueles presentes à Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de abril de 2008
Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Inclui anexos
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Correção de erro material determinada pelo Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013, para fazer constar nome de Ministro entre aqueles presentes à Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de abril de 2008
Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Inclui anexos
Notes de contenu
Art. 183, §§ 1º e 2º: dispõem sobre a suspensão de prazos processuais durante o recesso forense e as férias coletivas dos MinistrosSource
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 88, p. 20-30, 9 maio 2008.Situation
Sem revogação expressa AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ... -
Ato Regimental n. 4, de 19 de setembro de 2022
Acrescenta o § 2º-A ao art. 134 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021
Altera o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 5, de 19 de setembro de 2022
Altera o inciso IV do § 5º do art. 161 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
