Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Collections
Emenda Regimental
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200994Description
Republicada no DEJT de 3 jun. 2022 para correção de erro materialRelated items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3476, p. 37-38, 20 maio 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3486, p. 9-10, 3 jun. 2022. Republicação 1.
See also
-
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 710/TST.GP, de 19 de dezembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2024Altera a nomenclatura e as atribuições da Assessoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (ASDIN). -
Emenda Regimental n. 8, de 17 de novembro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2025Altera os arts. 13, 119, 161, 211, 281, 319 e 320 e revoga o art. 117-A, o inciso XIV do art. 118 e o inciso III do art. 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2024Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017, para adequação à Lei n. 14824, de 20 de março de 2024, à Resolução n. 591/CNJ, de 23 de setembro de 2024, à declaração de inconstitucionalidade do art. 702, II, "f", da ... -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Emenda Regimental n. 3, de 9 de dezembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2021Altera o art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.










