Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Situação
Sem revogação expressa AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho.
Substituído por
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/601Notas
Revoga o Regimento Interno aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002Alterado pelo Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Alterado pela Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Alterado pela Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
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Alterado pelo Ato Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Correção de erro material determinada pelo Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013, para fazer constar nome de Ministro entre aqueles presentes à Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de abril de 2008
Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Inclui anexos
Alterado pela Emenda Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012
Alterado pela Emenda Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Alterado pelo Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012
Correção de erro material determinada pelo Ato n. 90/SEGJUD.GP, de 13 de fevereiro de 2013, para fazer constar nome de Ministro entre aqueles presentes à Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de abril de 2008
Alterado pelo Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 5, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pelo Ato Regimental n. 6, de 9 de dezembro de 2014
Alterado pela Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016
Alterado pela Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016
Alterado pelo Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016
Inclui anexos
Notas de conteúdo
Art. 183, §§ 1º e 2º: dispõem sobre a suspensão de prazos processuais durante o recesso forense e as férias coletivas dos MinistrosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 83, n. 88, p. 20-30, 9 maio 2008.Situação
Sem revogação expressa AlteradoResolução Administrativa - RARegimento Interno
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