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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 7, de 16 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Acresce o § 14 ao art. 131 e revoga a alínea "o" do inciso II do art. 69 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 7, de 23 de maio de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2016

  Altera a redação do art. 214, parágrafo único, e do art. 218, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 6, de 16 de fevereiro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2016

  Altera a redação dos arts. 35, inciso XVI, 126, § 2º, e 131, caput e §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020

  Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 2, de 15 de setembro de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2011

  Altera a redação dos arts. 109, inciso III, e 145, § 5º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 4, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2012

  Acrescenta o inciso XI ao art. 68; a letra "g.1" ao inciso I, e as letras "s" e "t" ao inciso II do art. 69; o inciso IX e parágrafo único ao art. 81; o art. 92-A e parágrafos; o art. 94-B e parágrafo único; o § 13 ao art. 131; o parágrafo único ao art. 141; os incisos VI, VII e VIII ao § 5º do art. 145; o inciso X ao ...
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 3, de 6 de fevereiro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 2012

  Acrescenta o parágrafo único ao art. 17; o § 3º ao art. 93; o parágrafo único ao art. 96 e o parágrafo único ao art. 99; e revoga o art. 94 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011

  Acrescenta os incisos XXXVI e XXXVII ao art. 35, o § 3º ao art. 47, os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 80 e o inciso III ao art. 133 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008; acrescenta os arts. 189-A e 306-A; e revoga o inciso III do art. 36 e ...
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 5, de 10 de março de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2014

  Acrescenta o art. 18-A ao Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 8, de 23 de maio de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2016

  Revoga o parágrafo único do art. 105 e o inciso XIII do art. 106 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1295, de 24 de abril de 2008.