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    Emenda Regimental

    Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
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    PDF (183Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Emenda Regimental

    Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2021
    PDF (183Kb)

    Altera os arts. 102, § 3º, 106, §§ 1º e 2º, e 107, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/185190
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    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Emenda Regimental n. 2, de 19 de abril de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3205, p. 103-104, 20 abr. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Regimento interno ; Distribuição ; Processo judicial ; Ministro ; Jubilação ; Aposentadoria ; Compensação ; Turma de tribunal ; Proporção ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) ; Acervo ; Vacância ; Redistribuição ; Remoção ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2017
      Autoriza permutas e remoções no âmbito dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2012
      Defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1).
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      Fixa critérios referentes à redistribuição dos processos atribuídos e distribuídos à Exma. Sra. Juíza KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em face da remoção de S. Exa. para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.

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