Provimento
Provimento n. 3, de 1998
dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
dc.date.accessioned | 2010-02-23T21:03:33Z | |
dc.date.available | 2010-02-23T21:03:33Z | |
dc.date.created | 1998 | |
dc.date.issued | 1998-10-07 | |
dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 192, p. 76, 7 out. 1998. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5690 | |
dc.description | Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006 | pt_BR |
dc.description | Republicado no Diário da Justiça de 24 ago. 2004 em razão da alteração da alínea "c" e do acréscimo da alínea "e" ao item 3 | pt_BR |
dc.description | Alínea "c" alterada e alínea "e" incluída ao item 3 pelo Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004 | pt_BR |
dc.description.abstract | Regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/5816 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3194 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Intervenção | pt_BR |
dc.subject | Estado | pt_BR |
dc.subject | Município | pt_BR |
dc.subject | Desrespeito | pt_BR |
dc.subject | Pedido | pt_BR |
dc.subject | Decisão judicial | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.title | Provimento n. 3, de 1998 | pt_BR |
dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
dc.identifier.number | 3 | |
dc.description.status | Revogado | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 199800003 |