• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Provimento

    Provimento n. 3, de 1998

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 out. 1998
    Thumbnail

    Republicação - 24 ago. 2004 (154Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

    Statistics for this item
    Show full item record
    Provimento

    Provimento n. 3, de 1998

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 out. 1998
    Republicação - 24 ago. 2004 (154Kb)

    Regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5690
    Description
    Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006

    Republicado no Diário da Justiça de 24 ago. 2004 em razão da alteração da alínea "c" e do acréscimo da alínea "e" ao item 3

    Alínea "c" alterada e alínea "e" incluída ao item 3 pelo Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 3, de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 73, n. 192, p. 76, 7 out. 1998.
    Subject
    Intervenção ; Estado ; Município ; Desrespeito ; Pedido ; Decisão judicial ; Regulamentação ; Justiça do trabalho
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9489

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2004
      Altera a alínea "c" e inclui a alínea "e" ao item 3 do Provimento n. 3, de 1998, que regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-Membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários 

      Pompílio, Gustavo | jun. 2013
      [por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência criminal da justiça do trabalho 

      Ortiz, José Carlos | dez. 2010
      [por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discussão da constitucionalidade no pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita em caso de ausência injustificada na audiência trabalhista 

      Xavier, Anna Luiza Mariano; Schadong, Flávia Malachias Santos | jan. 2022
      Trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de reforma trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito fundamental do acesso à justiça. Apresentando conceitualmente os direitos fundamentais, os ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual 

      Dias, Lílian Pinho | jun. 2015
      [por] Trata da discussão, recentemente pacificada, acerca da concessão da aposentadora especial aos trabalhadores que tenham utilizado, quando da execução das atividades em ambientes que causam prejuízos à saúde e integridade física, o devido e eficaz equipamento de proteção individual (EPI). Há entendimento no sentido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tensão entre capital e trabalho: a disputa entre empresa e catadores pelo lixo reciclável da cidade de Foz do Iguaçu 

      Silva, Benedito Xavier da | out. 2011
      Artigo calcado em voto vencido, proferido no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho da Nona Região, tendo por objeto indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida formulado em ação civil pública ajuizada na cidade de Foz do Iguaçu, na qual se busca ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O descumprimento das normas de segurança do trabalho confere ao INSS o direito ressarcido pelos valores pagos a títulos previdenciários, nos termos do art. 120 da Lei 8.213/1991 

      Machado, Telma Maria Santos | jun. 2012
      [por] Discorre sobre os fundamentos que levaram ao acolhimento da pretensão do INSS ao ressarcimento pelo que despender a título de pensão por morte, decorrente de acidente ocorrido com trabalhadores durante a instalação de uma árvore de Natal cuja altura recorde fora reconhecida no Guiness Book. A referida autarquia ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho 

      Diana, Gisele Novack | ago. 2014
      [por] Trata-se de análise doutrinária e jurisprudencial sobre a possibilidade de se propor ação civil pública com pedido de condenação de agente público por improbidade administrativa na Justiça do Trabalho, prevalecendo a tese de que não há relação trabalhista que justifique a competência. Assim, em caso de contratação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O procedimento de homologação de acordo extrajudicial na esfera trabalhista: ensaio sobre sua aplicação, regras e divergências jurisprudenciais 

      Santos, Michel Carlos Rocha; Sousa, Vanessa Barbosa | dez. 2020
      [por] Tem como problema de análise os limites da atuação do Judiciário Trabalhista ao analisar pedido de homologação de autocomposição extrajudicial na esfera trabalhista, instituído como procedimento de jurisdição voluntária na Consolidação das Leis do Trabalho. Apresenta as divergências de entendimento jurisprudencial ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48199 documents.