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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
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    PDF (142Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

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    Ato

    Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
    PDF (142Kb)

    Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3991
    Description
    Alterado pelo Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010

    Alterado pelo Ato 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010

    Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Revoga o Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7, 9 out. 2009.
    Subject
    Permuta ; Regulamentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Remoção
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10096

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      Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2010
      Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 97, de 27 de outubro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2009
      Inclui parágrafo ao art. 3º da Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
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      Resolução

      Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
      Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
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      Ato

      Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2010
      Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jan. 2013
      Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
      Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou.
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      Ato

      Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 fev. 2021
      Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação.
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 fev. 2021
      Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 out. 1998
      Regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
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