Ato
Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Ato
Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3991Notas
Alterado pelo Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010Alterado pelo Ato 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Revoga o Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7, 9 out. 2009.Veja também
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Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007
Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância. -
Resolução n. 170/CSJT, de 26 de abril de 2016
Revoga o art. 33 da Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
