Ato
Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
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Ato
Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009
Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3991Description
Alterado pelo Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010Alterado pelo Ato 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Revoga o Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7, 9 out. 2009.Situation
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Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010
Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 97, de 27 de outubro de 2009
Inclui parágrafo ao art. 3º da Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007, que dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância. -
Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007
Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância. -
Ato n. 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010
Inclui o parágrafo único ao art. 3º do Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013
Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). -
Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001
Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou. -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG.SGPES, de 11 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista atualizada de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de impugnação. -
Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SGPES, de 4 de fevereiro de 2021
Torna pública a lista de magistrados em condições de serem removidos previamente à solicitação de apreciação de movimentações pelos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelece prazo de desistência. -
Provimento n. 3, de 1998
Regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho. -
Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004
Altera a alínea "c" e inclui a alínea "e" ao item 3 do Provimento n. 3, de 1998, que regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-Membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
