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    Ato

    Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
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    PDF (142Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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    Ato

    Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2009
    PDF (142Kb)

    Regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3991
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010

    Alterado pelo Ato 269/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de junho de 2010

    Revogado pelo Ato n. 19/CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de janeiro de 2013

    Revoga o Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 7, 9 out. 2009.
    Assunto
    Permuta ; Regulamentação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Servidor ; Remoção
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11054

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      Ato

      Ato n. 180/GDGSET.GP, de 19 de abril de 2010 

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      Altera o Ato n. 619/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 5 de outubro de 2009, que regulamenta a remoção de ofício, no interesse da Administração, e a remoção a pedido do servidor, mediante permuta no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Estudo sobre o concurso nacional para a magistratura do trabalho 

      Varella, Renata Versiani Scott; Lobato, Eduardo Augusto | jun. 2008
      Estuda a viabilidade de um concurso nacional para a magistratura do trabalho considerando o elevado número de candidatos que se inscrevem em diferentes regiões geoeconômicas, o grande número de pedidos de permuta, remoção de juízes e o custo dos concursos estaduais.
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      Resolução

      Resolução n. 32, de 10 de abril de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 abr. 2007
      Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 793, de 21 de junho de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
      Defere o pedido de permuta para a Terceira Turma, formulado pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO, na qual exercerá a Presidência, passando a integrar a Segunda Turma o juiz convocado em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que se aposentou.
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      Ato

      Ato n. 223/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 15 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2009
      Regulamenta a remoção de ofício do servidor ocupante de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários 

      Pompílio, Gustavo | jun. 2013
      [por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ...
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 1998 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 out. 1998
      Regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 4, de 19 de agosto de 2004 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2004
      Altera a alínea "c" e acrescenta a alínea "e" ao item 3 do Provimento n. 3, de 1998, que regulamenta o pedido de intervenção nos Estados-Membros e Municípios, por desrespeito às decisões da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

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      Tessmann, Claudia; Zuffo, Fabrício Luiz | fev. 2013
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