[por] Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de modelos de organização sindical mais coerentes com a evolução de pensamento da sociedade. Conclui-se pela incompatibilidade da unicidade sindical diante do atual Estado democrático brasileiro e aos princípios expostos ...

Apresenta as dificuldades do enquadramento sindical após a Constituição Federal de 1988, que consagrou liberdade restrita, cerceada pelo conceito de categoria típico do regime corporativista. Dá destaque às categorias profissionais diferenciadas, enfrentando os problemas da aplicabilidade das normas coletivas e o da ...

Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ...

[por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ...

[por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...