Artigo de periódico
Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
Artigo de periódico
Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/55994Notas de contenido
A evolução histórica do direito do trabalho e as constituições brasileiras: a posição do direito coletivo do trabalho -- Os avanços e os retrocessos na Constituição Federal de 1988 -- As interpretações jurisprudenciais do direito coletivo do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988 -- As inovações legislativas pós-1988 no direito coletivo do trabalho em face da Constituição federal: a Lei n. 11.648/08 -- Análise crítica do pós-1988: os avanços possíveis em face do ordenamento jurídicoIn
Referencia bibliográfica
KALIL, Renan Bernardi. Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 183-213, out./dez. 2013.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho
A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ... -
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
[por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ... -
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa
[por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ... -
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
[por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ... -
O direito à desconexão do trabalho: um direito humano fundamental
O mercado de trabalho cada vez mais exigente e concorrido, aliado aos avanços tecnológicos, tem feito com que, cada vez mais, os trabalhadores brasileiros sejam distanciados do seu direito à desconexão do trabalho. Tal fenômeno ocorre tanto com a abdicação do direito aos intervalos intrajornada, quanto com relação ao ... -
O instituto da unicidade sindical e a desnecessidade de ratificação da Convenção 87 da OIT para a implantação da plena liberdade sindical brasileira: uma aplicação analógica ao caso da vedação à prisão do depositário infiel
[por] Após duas grandes guerras e com o fortalecimento dos ideais democráticos, questiona-se a adoção de modelos de organização sindical mais coerentes com a evolução de pensamento da sociedade. Conclui-se pela incompatibilidade da unicidade sindical diante do atual Estado democrático brasileiro e aos princípios expostos ... -
Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo
[por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ... -
Categoria profissional diferenciada: problemas de enquadramento sindical
Apresenta as dificuldades do enquadramento sindical após a Constituição Federal de 1988, que consagrou liberdade restrita, cerceada pelo conceito de categoria típico do regime corporativista. Dá destaque às categorias profissionais diferenciadas, enfrentando os problemas da aplicabilidade das normas coletivas e o da ... -
Limites da autonomia negocial coletiva
[por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ... -
Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número a democratização do modelo brasileiro e o avanço do sindicalismo
Analisa um dos princípios mais importantes no Direito Coletivo do Trabalho. Tem-se o sistema de base territorial como base da organização sindical brasileira e reflexo da intervenção estatal em suas atividades. Apesar de aparentemente simples, a aplicação do princípio da unicidade sindical, modelo adotado na Constituição ...
