• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho

    Kalil, Renan Bernardi | dez. 2013
    Thumbnail

    PDF (437Kb)

    RVBI
    000997583
    Collections
    • Artigos9743

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho

    Kalil, Renan Bernardi | dez. 2013
    PDF (437Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/55994
    Table of contents
    A evolução histórica do direito do trabalho e as constituições brasileiras: a posição do direito coletivo do trabalho -- Os avanços e os retrocessos na Constituição Federal de 1988 -- As interpretações jurisprudenciais do direito coletivo do trabalho a partir da Constituição Federal de 1988 -- As inovações legislativas pós-1988 no direito coletivo do trabalho em face da Constituição federal: a Lei n. 11.648/08 -- Análise crítica do pós-1988: os avanços possíveis em face do ordenamento jurídico
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 4 (out./dez. 2013)
    Citation
    KALIL, Renan Bernardi. Avanços e perspectivas do direito constitucional do trabalho: uma análise sob a ótica do direito coletivo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 183-213, out./dez. 2013.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Direito do trabalho, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Constituição, Brasil ; Estabilidade sindical, Brasil ; Contribuição sindical, Brasil ; Liberdade sindical, Brasil ; Sindicato, legislação, Brasil ; Sindicato, história, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    000997583
    Collections
    • Artigos9743

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A situação da dispensa coletiva no Brasil face à exigência da prévia negociação com o sindicato representante dos trabalhadores: análise a partir das normas constitucionais, internacionais e da jurisprudência 

      Borges, Daniel Damasio; Rosa Neto, Fábio; Zapata, Sandor Ramiro Darn | dez. 2024
      [por] Em razão da problematização envolvendo a aplicação das disposições contidas nas normas internacionais e da Constituição federal de 1988 (CF/88), surgem discussões acerca das dispensas coletivas deverem ser precedidas ou não pela prévia negociação com o respectivo sindicato representante dos trabalhadores. Consiste ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho 

      Delgado, Mauricio Godinho | abr. 2015
      A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho 

      Pimenta, José Roberto Freire; Pimenta, Raquel Betty de Castro | dez. 2011
      [por] O instituto da substituição processual sindical, em que pese sua consagração pela Constituição de 1988, em seu art. 8º, inciso III, ainda não definiu completamente seu alcance no dia a dia da jurisprudência dos tribunais trabalhistas de nosso país, registrando significativos avanços e recuos, como se pode observar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro 

      Aires, Mariella Carvalho de Farias | mar. 2008
      [por] Estuda o direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. Para isso, discorre-se a respeito de seu conceito, como instrumento de defesa da saúde do trabalhador, em face de sua atuação no meio ambiente do trabalho. Fala-se de sua natureza jurídica, como direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2014
      [por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira 

      Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024
      [por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito de associação como um direito humano e a estrutura sindical brasileira 

      Puglisi, Maria Lucia Ciampa Benhame | abr. 2025
      [por] O Brasil é signatário das convenções da OIT, mas não da Convenção 87 (Organização Internacional do Trabalho, 2023), que é uma de suas convenções fundamentais. A estrutura sindical brasileira sobrevive desde o final da década de 1920, consolidada em 1943 por Getúlio Vargas durante seu governo ditatorial, sempre ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova tendência no controle difuso de constitucionalidade na jurisprudência do STF 

      Silva, Valéria Maria de Araújo | out. 2011
      Analisa como vem atuando a jurisdição constitucional do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao controle de constitucionalidade difuso, mostrando como a jurisprudência da Corte Maior está mudando o perfil do controle difuso, utilizando neste os institutos que pertencem ao controle concentrado, fazendo com que o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63555 documents.