• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho

    Delgado, Mauricio Godinho | abr. 2015
    Thumbnail

    PDF (209Kb)

    RVBI
    001034016
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho

    Delgado, Mauricio Godinho | abr. 2015
    PDF (209Kb)

    A Constituição da República promulgada em 5 de outubro de 1988 deflagrou notável processo de inovações e aperfeiçoamentos na ordem jurídica e nas instituições brasileiras, essencialmente caracterizados pelo sentido do avanço da dinâmica de democratização e inclusão social na realidade do País. Esse conjunto de inovações e aperfeiçoamentos seguramente também atingiu o Direito Coletivo do Trabalho brasileiro. O estudo realiza um balanço dos avanços e resistências que se têm observado, nesse campo temático, no Brasil, nas últimas décadas desde a promulgação do Texto Magno da República. Naturalmente que a pesquisa tem de tomar em considerar alguns estágios temporais e institucionais diferentes, quais sejam: o impacto das mudanças e continuidades deflagradas pelo texto original da Constituição; as modificações concretizadas no período seguinte a 1988, por meio de reformas constitucionais; as modificações posteriormente implementadas mediante textos normativos infraconstitucionais; por fim, os pontos de continuidade, de desafios e até mesmo de impasse que se têm mostrado resistentes em todo esse período de duas décadas e meia.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/151812
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Related items
    Brasil. Lei n. 11.648, de 31 de março de 2008
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79, n. 4 (abr. 2015)
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 376 (abr. 2015)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 5º; art. 7º; art. 8º; art. 9º; art. 114
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 522; art. 543
    Citation
    DELGADO, Mauricio Godinho. Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 4, p. 391-403, abr. 2015.

    DELGADO, Mauricio Godinho. Constituição da República, sistema trabalhista brasileiro e direito coletivo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 376, p. 7-31, abr. 2015.
    Subject
    Direito sindical, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Direito de greve, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
    RVBI
    001034016
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A matriz do trabalho na Constituição de 1988 e o atleta profissional de futebol 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | ago. 2012
      A ordem jurídica brasileira, desde os anos de 1940, tem estabelecido o Direito Trabalhista como marco geral de regulação do mercado de trabalho, com seus princípios, regras e institutos jurídicos. Com fulcro na relação de emprego, a Consolidação das Leis do Trabalho, surgida em 1943 e permanentemente atualizada nas décadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna 

      Santana, Paulo Campanha; Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | jun. 2023
      [por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade 

      Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro de | jul. 2017
      [por] Desde a Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, até o advento da Constituição da República de 1988, o Brasil passou por profundas mudanças, sobretudo, com o processo de globalização e a chegada da informática, tornando as relações sociais, jurídicas e econômicas extremamente complexas. Somando-se a isso, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa do acordo coletivo com propósito específico 

      Meirelles, Davi Furtado | abr. 2013
      [por] Após as mudanças na estrutura sindical proporcionadas com a liberdade sindical trazida pela Constituição Federal de 1988, ainda que limitada ao campo da sua organização interna, os sindicatos brasileiros vêm enfrentando o seu maior desafio: intensificar o processo de negociação coletiva de trabalho. Como função ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Flexibilização das normas trabalhistas frente à crise econômica 

      Lenzi, Gustavo Maurício | 2017
      Analisa a viabilidade de se flexibilizar as normas trabalhistas ante a crise econômica, com o fito de preservar os empregos e a criação de um modelo empresarial mais compatível com as novas condições financeiras do País, a fim de que os empregadores realizem ajustes mais precisos em suas demandas, em consonância com as ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho 

      Carlin, Odete | 2014
      A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito ao trabalho e os nômades digitais: as relações de trabalho em ebulição e as modernas interpretações às garantias jusconstitucionais 

      Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | jun. 2023
      [por] A pesquisa, que é encorajada por argumentos constitucionais, busca o enaltecimento da realidade trabalhista dos nômades digitais. Para tanto, almeja responder a seguinte indagação: uníssono pela realidade laborativa vivenciada pela pós-modernidade, realizar uma leitura extensiva do texto constitucional brasileiro ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ultratividade das normas coletivas e a incorporação das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho 

      Andrade, Vivianne Oliveira de | jun. 2023
      O art. 614, § 3º, da CLT, alterado pela reforma trabalhista, vedou a ultratividade das normas coletivas. Por sua vez, o STF, no julgamento da ADPF 323, concluiu que a ultratividade das cláusulas normativas violaria os princípios da segurança jurídica, da legalidade e da separação de poderes. Entretanto, a adoção da teoria ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59005 documents.